Decreto nº 9.029 de 18/03/1942
Decreto nº 9.029 de 18/03/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, PELA EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA, AO DISTRITO DE PINHALZINHO, NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 344, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
NORMAS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , BRAGANÇA (PA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |