Decreto nº 9.014 de 13/03/1942
Decreto nº 9.014 de 13/03/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO MENDES TEIXEIRA A PESQUISAR OURO E ASSOCIADOS DA CASSITERITA NOS MUNICIPIOS DE ENCRUZILHADA E PIRATINI,DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 486, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , CASSITERITA , MUNICIPIOS , ENCRUZILHADA (BA) , PIRATINI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |