Decreto nº 12.625 de 17/09/2025
Decreto nº 12.625 de 17/09/2025
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/2025] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Licitação e Contratos
Política Social / Educação / Educação Básica
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , AQUISIÇÃO , VEICULOS , TRANSPORTE ESCOLAR , ESTUDANTE , APOIO , EDUCAÇÃO BASICA , AMBITO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CRITERIOS , LICITAÇÃO , CONTRATAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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