Lei nº 15.208 de 15/09/2025

Lei nº 15.208 de 15/09/2025

Ementa

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/2025] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 16/09/2025] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado / Poder Judiciário

Indexação

TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ DO TRABALHO , DESEMBARGADOR , TRABALHO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) , SEGUNDA REGIÃO , SEDE , SÃO PAULO (SP) .