Lei nº 15.207 de 12/09/2025

Lei nº 15.207 de 12/09/2025

Ementa

Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/09/2025] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , DATA NACIONAL , Campanha Agosto Branco , CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO , CANCER , MES , AGOSTO .