Decreto nº 8.532 de 25/01/1911
Decreto nº 8.532 de 25/01/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE ESTRADAS DE FERROS COLONIAIS COM DIREITO À SUBVENÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 91, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA FERROVIARIA .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , FERROVIA , DIREITO , SUBVENÇÃO , REGULAMENTO , POLITICA FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |