Decreto nº 8.528 de 25/01/1911
Decreto nº 8.528 de 25/01/1911
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 46:156$866, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS COM A EXTINTA COMISSÃO CENTRAL DE ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DE FERRO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 89, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Classificação Temática  | 
                     Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário 
                 | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  CREDITO EXTRAORDINARIO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ABERTURA ,  CREDITO EXTRAORDINARIO ,  MOTIVO ,  PAGAMENTO ,  DESPESA ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |