Decreto Legislativo nº 195 de 09/09/2025

 

Decreto Legislativo nº 195 de 09/09/2025

Ementa

Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e Ankara, em 25 de março de 2022.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/09/2025] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 23/04/2025] (p. 120, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , INDUSTRIA , DEFESA NACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TURQUIA .

Normas alteradas ou referenciadas