Lei nº 15.198 de 08/09/2025
Lei nº 15.198 de 08/09/2025
|
Ementa | Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/2025] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | Quanto à vigência desta Lei, vide o art. 10. |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , Campanha Novembro Roxo , Dia Nacional da Prematuridade , Semana da Prematuridade , MES , NOVEMBRO , CONSCIENTIZAÇÃO , ANTECIPAÇÃO , PARTO , NASCIMENTO , CRIANÇA , ATUAÇÃO , PODER PUBLICO , CRITERIOS , ACOMPANHAMENTO , TRATAMENTO MEDICO , GARANTIA , SAUDE .
|