Lei nº 15.198 de 08/09/2025
Lei nº 15.198 de 08/09/2025
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Ementa | Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/2025] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | Quanto à vigência desta Lei, vide o art. 10. |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , Novembro Roxo , Dia Nacional da Prematuridade , Semana da Prematuridade , MES , NOVEMBRO , CONSCIENTIZAÇÃO , ANTECIPAÇÃO , PARTO , NASCIMENTO , CRIANÇA , ATUAÇÃO , PODER PUBLICO , CRITERIOS , ACOMPANHAMENTO , TRATAMENTO MEDICO , GARANTIA , SAUDE .
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