Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/09/2025
Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/09/2025
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Ementa | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/2025] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Organização do Estado / Poder Legislativo
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Indexação |
CRIAÇÃO , FRENTE PARLAMENTAR , DEFESA , TERRAS RARAS , BRASIL , AMBITO , SENADO , OBJETIVO , PROMOÇÃO , DEBATE , SUSTENTABILIDADE , Lei nº 9.710 de 19/11/1998 , SOBERANIA , EXPLORAÇÃO , INTERESSE PUBLICO , INCENTIVO , CADEIA PRODUTIVA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , POLITICAS PUBLICAS , PESQUISA , INOVAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , LEGISLAÇÃO , MINERAÇÃO , GARANTIA , SEGURANÇA JURIDICA , ACOMPANHAMENTO , FISCALIZAÇÃO , SETOR , ARTICULAÇÃO , PLANO NACIONAL .
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