Decreto nº 8.222 de 01/04/2014

Decreto nº 8.222 de 01/04/2014

Ementa

ALTERA O DECRETO 59.170, DE 2 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA A AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/2014] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , POLITICA INDUSTRIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ATUAÇÃO , AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL (FINAME) , SEDE , ACEITE , TITULO DE CREDITO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , AVAL , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , EMPRESA , INDUSTRIA , CRIAÇÃO , ORGÃOS , ESTATUTO , ASSEMBLEIA GERAL , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL , DIRETORIA EXECUTIVA , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , INDICAÇÃO , REMUNERAÇÃO , HONORARIOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 5, § 2 - Acréscimo
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10-A - Acréscimo
  • Art. 10-B - Acréscimo
  • Art. 10-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10-C - Acréscimo
  • Art. 10-D - Acréscimo
  • Art. 10-D, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 10-D, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 10-D, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 11-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação