Decreto nº 8.197 de 03/09/1910
Decreto nº 8.197 de 03/09/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA QUE O DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DE 1910 SEJA TIDO COMO DE FESTA NACIONAL NOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 416, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERIADO NACIONAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DATA , FERIADO NACIONAL , MOTIVO , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , INDEPENDENCIA , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |