Decreto nº 12.598 de 28/08/2025

Decreto nº 12.598 de 28/08/2025

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, firmado em Brasília, em 21 de setembro de 2015.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Política Social / Educação

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO EDUCACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MONGOLIA .

Normas alteradas ou referenciadas