Lei nº 15.192 de 28/08/2025
Lei nº 15.192 de 28/08/2025
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Ementa | Reconhece como manifestação da cultura nacional a guitarrada. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , AMBITO NACIONAL , Guitarrada .
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