Lei nº 15.194 de 28/08/2025
Lei nº 15.194 de 28/08/2025
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Ementa | Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/2025] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
INSCRIÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , CIDADÃO , ADVOGADO , EX-VEREADOR , ATIVISTA , DIREITOS HUMANOS , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .
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