Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.069 de 16/06/1910

Ementa

APROVA A PLANTA DO PRIMEIRO TRECHO DA LINHA DE BELO HORIZONTE A HENRIQUE GALVÃO E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS E BENFEITORIAS NELA COMPREENDIDOS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 942, col. 1) 

Catálogo

TRANSPORTE FERROVIARIO .

Indexação

APROVAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , PROJETO , TRECHO , FERROVIA .

Normas posteriores