Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 7.996 de 02/05/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, CONSTANTES DO ANEXO V A LEI 12.595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2012.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/2013] (p. 7, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , PESSOAL .

Indexação

UTILIZAÇÃO , SALDO , AUTORIZAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , LIMITAÇÃO , ORÇAMENTO .

Normas posteriores