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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 7.995 de 02/05/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/2013] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .
CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Art. 2 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Art. 8 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Art. 8, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Anexo 1 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Anexo 2 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Anexo 6 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Anexo 7 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Anexo 8 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Anexo 9 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]

Anexo 10 [Decreto nº 7.995 de 02/05/2013]