Decreto Legislativo nº 190 de 20/08/2025

 

Decreto Legislativo nº 190 de 20/08/2025

Ementa

Aprova o texto do Protocolo para Emendar o Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em São Domingos, em 14 de abril de 2023.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/08/2025] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 18/02/2025] (p. 406, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Aéreo

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , PROTOCOLO , EMENDA , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , REPUBLICA DOMINICANA .

Normas alteradas ou referenciadas