Decreto nº 7.828 de 20/01/1910
Decreto nº 7.828 de 20/01/1910
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO À COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 72, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |