Decreto nº 7.818 de 28/09/2012
Decreto nº 7.818 de 28/09/2012
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 01/10/2012] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      REMANEJAMENTO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  AMBITO ,  MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     |