Decreto nº 7.656 de 23/12/2011
Decreto nº 7.656 de 23/12/2011
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 7.520, DE 8 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELETRICA - "LUZ PARA TODOS", PARA O PERIODO DE 2011 A 2014. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/2011] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , INCLUSÃO , CONTRATO , LIGAÇÃO , ACESSO , PROGRAMA NACIONAL , OFERTA , ENERGIA ELETRICA , ATENDIMENTO , POPULAÇÃO , ZONA RURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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