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DECRETO N. 7.453 – DE 30 DE JUNHO DE 1941
Suprime cargo extinto
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do artigo 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 do abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Fica suprimido 1 cargo de Ajudante de Portaria, Padrão H, do Quadro Suplementar, do Ministério da Fazenda, vago em virtude da aposentadoria de Oscar de Oliveira Machado, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de junho do 1941, 120º da Independência e 53º da República.
Getulio Vargas.
A. de Souza Costa.