Decreto nº 7.449 de 28/06/1941
Decreto nº 7.449 de 28/06/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES AS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO DE SÃO ROQUE, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 006] (p. 743, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRAS , CONSTRUÇÃO , PORTO , LOCALIDADE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |