Decreto nº 7.353 de 04/11/2010
Decreto nº 7.353 de 04/11/2010
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS QUE MENCIONA; ALTERA OS ANEXOS II AOS DECRETOS 6.099 E 6.100, AMBOS DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE APROVAM, RESPECTIVAMENTE, AS ESTRUTURAS REGIMENTAIS E OS QUADRO DEMONSTRATIVOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 05/11/2010] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      NORMAS ,  REMANEJAMENTO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  AMBITO ,  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) . 
                                 ALTERAÇÃO ,  QUADRO DEMONSTRATIVO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  FUNÇÃO GRATIFICADA ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  AMBITO ,  INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) ,  INSTITUTO CHICO MENDES . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     | 
            
| 
                     Alterações ou remissões por dispositivo  | 
                     Anexo 2 [Decreto nº 7.353 de 04/11/2010] 
  |