Decreto nº 7.200 de 02/06/2010

Decreto nº 7.200 de 02/06/2010

Ementa

TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL EM VALETTA, NA REPUBLICA DE MALTA, PARA A EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/06/2010] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

TRANSFERENCIA , CUMULATIVIDADE , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 77 - Alteração