Decreto nº 7.192 de 26/11/1908
Decreto nº 7.192 de 26/11/1908
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CONCEDE AO ATHENEU SERGIPENSE, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SERGIPE, OS PRIVILÉGIOS E GARANTIAS DE QUE GOSA O GINÁSIO NACIONAL. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1196, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      ENSINO MEDIO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  CONCESSÃO ,  EQUIPARAÇÃO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  NIVEL MEDIO ,  MUNICIPIO ,  ARACAJU (SE) ,  ESTADO DE SERGIPE (SE) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |