Decreto nº 7.139 de 29/03/2010

Decreto nº 7.139 de 29/03/2010

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/03/2010] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c - Revigoração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea a - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 7.139 de 29/03/2010]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d [Decreto nº 7.139 de 29/03/2010]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g [Decreto nº 7.139 de 29/03/2010]

Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea a [Decreto nº 7.139 de 29/03/2010]

Art. 7 [Decreto nº 7.139 de 29/03/2010]

Art. 8 [Decreto nº 7.139 de 29/03/2010]

Art. 11 [Decreto nº 7.139 de 29/03/2010]

Anexo 1 [Decreto nº 7.139 de 29/03/2010]

Anexo 2 [Decreto nº 7.139 de 29/03/2010]