Decreto nº 7.130 de 11/03/2010

Decreto nº 7.130 de 11/03/2010

Ementa

ADOTA A RECOMENDAÇÃO 10, DE 26 DE JUNHO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/03/2010] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

ACEITAÇÃO , RECOMENDAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) , AUTORIZAÇÃO , REDUÇÃO , AREA , RESERVA ECOLOGICA , ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PARA (PA) .