Decreto Numerado - 7126 de 24/09/1908

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1099, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ATO DO PREFEITO DO DEPARTAMENTO DO ALTO JURUA, NO TERRITORIO DO ACRE, ESTABELECENDO A DIVISÃO, DENOMINAÇÃO, TERRITORIO E SEDE DE CADA UM DOS TERMOS JUDICIARIOS DA COMARCA DO ALTO JURUA.
Publicações	Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 1099, col. 1)
Catálogo	DIVISÃO TERRITORIAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , DIVISÃO TERRITORIAL , DENOMINAÇÃO , CORRELAÇÃO , COMARCA , MUNICIPIO , ALTO JURUA , ESTADO DO ACRE (AC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)