Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.070 de 26/01/2010

Decreto nº 7.070 de 26/01/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO E AS COMPETENCIAS DO COMITE DE PARTICIPAPÇÃO NO FUNDO DE GARANTIA PARA A CONSTRUÇÃO NAVAL CPFGCN E SOBRE A FORMA DE INTEGRAÇÃO DE COTAS DA UNIÃO NO FUNDO DE GARANTIA PARA A CONSTRUÇÃO NAVAL - FGCN.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/01/2010] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , CONSTRUÇÃO NAVAL .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , PARTICIPAÇÃO , FUNDOS DE GARANTIA , CONSTRUÇÃO NAVAL . CRITERIOS , INTEGRALIZAÇÃO , COTA , UNIÃO FEDERAL , FUNDOS DE GARANTIA , CONSTRUÇÃO NAVAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.305 de 13/03/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/2018] (p. 1, col. 1) Art. 10 - Revogação Decreto nº 9.962 de 08/08/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/2019] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.411 de 06/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Lei nº 11.786 de 25/09/2008 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 10 [Decreto nº 7.070 de 26/01/2010] Decreto nº 9.305 de 13/03/2018 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)