Decreto nº 7.050 de 30/07/1908
Decreto nº 7.050 de 30/07/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESCINDE O CONTRATO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O CIDADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO PARA O ARRENDAMENTO PROVISÓRIO DA ESTRADA DE FERRO MINAS E RIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 910, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , RESCISÃO , CONTRATO , CORRELAÇÃO , ARRENDAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |