Lei nº 15.168 de 17/07/2025
Lei nº 15.168 de 17/07/2025
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Ementa | Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/2025] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Homenagem
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DENOMINAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , TRES LAGOAS (MS) , CASSILANDIA (MS) , SANTA MARIA (RS) , ROSARIO DO SUL (RS) , CAMPO MOURÃO (PR) , RONCADOR (PR) , JATAI (GO) , ARAGARÇAS (GO) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |