Lei nº 15.166 de 16/07/2025
Lei nº 15.166 de 16/07/2025
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Ementa | Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/2025] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
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Indexação |
CRIAÇÃO , ROTA , TURISMO , DEFINIÇÃO , REGIÃO , INCENTIVO , MUNICIPIOS , BARRA VELHA (SC) , BALNEARIO PIÇARRAS (SC) , PENHA (SC) , NAVEGANTES (SC) .
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