Decreto nº 6.892 de 02/07/2009
Decreto nº 6.892 de 02/07/2009
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Ementa | ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/2009] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) , RESPONSABILIDADE , PROMOÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROCEDIMENTO , LICITAÇÃO , EXPLORAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , TERRITORIO NACIONAL .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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