Decreto nº 6.812 de 03/04/2009

Decreto nº 6.812 de 03/04/2009

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/04/2009] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Art. 4 [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Art. 7, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Art. 12 [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Art. 18 [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Art. 20 [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Art. 24 [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]

Anexo 2 [Decreto nº 6.812 de 03/04/2009]