Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel
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Ementa | Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário do Senado Federal de 26/10/2023] (p. 184, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 26/10/2023] (p. 197, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Aéreo
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto de Ato Internacional |