Decreto nº 6.585 de 29/09/2008

Decreto nº 6.585 de 29/09/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEGUNDO PROTOCOLO MODIFICATIVO AO ACORDO ORTOGRAFICO DA LINGUA PORTUGUESA, ASSINADO EM SÃO TOME, EM 25 DE JULHO DE 2004.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/09/2008] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

NORMAS , EXECUÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO MODIFICATIVO , ORTOGRAFIA , LINGUA PORTUGUESA .