Decreto nº 6.438 de 27/03/1907
Decreto nº 6.438 de 27/03/1907
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS PARA A REVISÃO DO CONTRATO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO DE GOIÁS, E MODIFICAÇÃO DO RESPECTIVO TRAÇADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 001] (p. 489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DISPOSITIVOS , REVISÃO , CONTRATO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ALTERAÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |