Decreto nº 6.368 de 02/10/1940
Decreto nº 6.368 de 02/10/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A TRAJANO S. V. DE MEDEIROS PARA APROVEITAMENTO DAS CACHOEIRAS DE SABRAGI E FUMAÇA NO RIO PARAIBUNA, NO DISTRITO DE VARGEM GRANDE, MUNICÍPIO E COMARCA DE JUIZ DE FÓRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARAIBUNA , LOCAL , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |