Decreto nº 6.280 de 03/12/2007

Decreto nº 6.280 de 03/12/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA A FUNAI, PARA OS MINISTERIOS DO ESPORTE, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DA SAUDE, DA PREVIDENCIA SOCIAL E PARA A SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, ALTERA O DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O COMITE DE GESTÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS XV JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007 - PAN2007 E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO, O DECRETO 5.551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, E O DECRETO 5.743, DE 4 DE ABRIL DE 2006, E REVOGA O DECRETO 6.083, DE 18 DE ABRIL DE 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/12/2007] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , MINISTERIO DO ESPORTE , SECRETARIA ESPECIAL , DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DO ESPORTE .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , GESTÃO , JOGOS PANAMERICANOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 6.280 de 03/12/2007]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 6.280 de 03/12/2007]

Art. 3 [Decreto nº 6.280 de 03/12/2007]

Art. 4 [Decreto nº 6.280 de 03/12/2007]