Decreto nº 6.264 de 22/11/2007

Decreto nº 6.264 de 22/11/2007

Ementa

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO DO DECRETO 1.916, DE 23 DE MAIO DE 1996, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, NOS TERMOS DA LEI 9.192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/11/2007] (p. 22, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIRETRIZES E BASES , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , COMPOSIÇÃO , INDICAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , LISTA DE ESCOLHA , NOMEAÇÃO , REITOR , VICE-REITOR , DIRETOR , VICE-DIRETOR , UNIVERSIDADE , ESTABELECIMENTO ISOLADO , ENSINO SUPERIOR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4-A - Acréscimo