Decreto nº 6.139 de 11/09/1906
Decreto nº 6.139 de 11/09/1906
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS APRESENTADOS PELA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS PARA A INSTALAÇÃO HIDROELÉTRICA QUE TEM DE LEVAR A EFEITO NO LUGAR DENOMINADO ITATINGA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 763, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTUDO , CONSTRUÇÃO , USINA HIDROELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1907 - vol. 002] (p. 1417, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |