Decreto nº 6.046 de 22/02/2007

Decreto nº 6.046 de 22/02/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/02/2007] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

NORMAS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Revogação
  • Art. 1, § 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]

Art. 1, § 3 [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]

Art. 7 [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]

Art. 10 [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]

Art. 10, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]

Anexo 1 [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]

Anexo 8 [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]

Anexo 9 [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]

Anexo 10 [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]

Anexo 11 [Decreto nº 6.046 de 22/02/2007]