Decreto nº 6.040 de 07/02/2007
Decreto nº 6.040 de 07/02/2007
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Ementa | INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/2007] (p. 316, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMUNIDADE .
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Normas posteriores |