Decreto nº 5.958 de 07/11/2006

Decreto nº 5.958 de 07/11/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "MERITO DESPORTIVO MILITAR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/2006] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , MEDALHA , MERITO , ESPORTE MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 5.958 de 07/11/2006]

Art. 3 [Decreto nº 5.958 de 07/11/2006]