Decreto nº 5.910 de 01/05/1875

Decreto nº 5.910 de 01/05/1875

Ementa

MARCA O VENCIMENTO ANUAL DOS PROMOTORES PUBLICOS DAS COMARCAS DE S. LEOPOLDO, SANTO ANGELO E URUGUAIANA, NA PROVINCIA DE S. PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1875 - vol. 001] (p. 286, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUDICIARIO , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , PROMOTOR DE JUSTIÇA , LOCALIDADE , SÃO LEOPOLDO (RS) , SANTO ANGELO (RS) , URUGUAIANA (RS) , PROVINCIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .