Decreto nº 5.897 de 10/04/1875
Decreto nº 5.897 de 10/04/1875
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Ementa | ALTERA DIVERSAS CLÁUSULAS DO DECRETO NÚMERO 5290 DE 24 DE MAIO DE 1873, RELATIVO Á NAVEGAÇÃO A VAPOR NOS RIOS TIETÉ E PIRACICABA NA PROVÍNCIA DE S. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1875 - vol. 001] (p. 267, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , NAVEGAÇÃO , RIO , PROVINCIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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