Decreto nº 5.824 de 12/12/1874
Decreto nº 5.824 de 12/12/1874
|
Ementa | ALTERA DIVERSAS CLAUSULAS DO PRIVILEGIO CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 4686 DE 31 DE JANEIRO DE 1871 A ANTONIO FERREIRA RAMOS E BERNADINHO JOSE COELHO PARA A CONSTRUÇÃO DE DIQUES FLUTUANTES E PLANOS INCLINADOS NA PROVINCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1874 - vol. 001] (p. 1309, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , PRIVILEGIO , PESSOA FISICA , OBRA PUBLICA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |