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DECRETO N. 5.809 – DE 13 DE JUNHO DE 1940
Extingue cargos excedentes
O Presidente da República :
Resolve extinguir, por se acharem vagos, 5 cargos da classe F, da carreira de Bibliotecário-Auxiliar, do Quadro I, do Ministério da Guerra, dois dos quai vagos com dotação e três decorrentes das exonerações de João de Sousa da Fonseca Costa Couto, Mário Lobo Leal e Rui de Gouveia Nobre, aproveitando-se o saldo apurado no preenchimento de cargos vagos na referida carreira, conforme dispõe a tabela anexa ao decreto-lei n. 2. 166, de 6 de maio de 1940.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
GETULIO VARGAS
Eurico G. Dutra.